A revogação da reforma trabalhista na Espanha pelo presidente Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), serviu de mote para que o ex-presidente Lula e a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), atacassem a reforma trabalhista brasileira iniciada durante o governo de Michel Temer, em 2017 e gerasse especulações sobre as intenções de um possível governo Lula trabalhar para revoga-la.
Segundo Lula, Sánchez está trabalhando para recuperar os direitos dos trabalhadores espanhóis, o que merece a atenção dos brasileiros. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu no Twitter.
Gleisi, por sua vez, lembrou que a reforma espanhola agora extinta serviu de modelo para o ataque aos direitos dos trabalhadores no Brasil iniciado por Michel Temer e continuado por Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, ressaltou, não houve criação de empregos, apenas precarização de direitos. “Precisamos urgentemente fazer isso (revogar a reforma trabalhista) no Brasil, esse é o caminho para os trabalhadores voltarem a ter os seus direitos”, afirmou.
O resgate de direitos dos trabalhadores na Espanha foi resultado de uma negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Psoe. Depois de aprovada pelo conselho de ministros no último dia 28, o projeto foi convertido em real decreto-lei, que coloca as novas regras em vigor até que sejam confirmadas pelo Legislativo.
O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje respondem por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dá mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia. Além disso, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.
No Brasil, após reforma desemprego só aumentou
No Brasil, a reforma trabalhista foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. O texto modificou regras sobre férias, jornada de trabalho e contribuição sindical, dentre outros pontos. Foram alterados 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a maior mudança desde a sua criação. À época, um dos principais argumentos do governo Temer era de que a reforma facilitaria contratações: a promessa era de geração de até dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos.
Desemprego aumentou e renda caiu desde a reforma trabalhista, conforme dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No último trimestre de 2017, segundo o IBGE, a taxa de desemprego era de 11,9%. No primeiro trimestre de 2018, já com a reforma em vigor, a taxa chegou a 13,2%. Antes da pandemia, no último trimestre de 2019, o desemprego chegou a recuar para 11,1%. Mas, com a covid-19, a taxa voltou a subir, chegando a bater 14,9% no terceiro trimestre de 2020.
O dado mais recente, entre agosto e outubro de 2021, aponta taxa de 12,1%. São 12,9 milhões de pessoas desocupadas — mais do que os 12,4 milhões do último trimestre de 2017, antes da reforma. Além de o desemprego ter aumentado, os trabalhadores estão ganhando menos. O rendimento médio dos empregados ocupados caiu de R$ 2.576 no último trimestre de 2017 para R$ 2.449 entre agosto e outubro de 2021, segundo o IBGE.
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